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A criação de despesa obrigatória de caráter continuado...

A criação de despesa obrigatória de caráter continuado submete-se a requisitos de responsabilidade fiscal, com demonstração de sustentabilidade e compensação de efeitos. Acerca desse tema, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

( ) Considera-se de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei ou ato normativo que fixe obrigação por período superior a dois exercícios.

( ) A despesa obrigatória de caráter continuado alcança as despesas de capital destinadas a investimentos plurianuais do ente.

( ) O período de referência para a caracterização da despesa continuada abrange o intervalo de um exercício financeiro do ente.

( ) Os atos que criem a despesa continuada devem estar acompanhados da estimativa do impacto orçamentário-financeiro.

Após a análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:


A

V, V, F, F.


B

V, F, F, V.


C

F, F, V, V.


D

V, F, V, F.


E

F, V, V, F.