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A despesa pública percorre estágios sucessivos até o...
A despesa pública percorre estágios sucessivos até o pagamento, cada qual com função e requisitos próprios cuja observância condiciona a regularidade da execução. Sobre esses estágios, assinale a alternativa CORRETA.
A
O pagamento é o primeiro estágio da despesa, seguindo-se o empenho e, por último, a liquidação do valor efetivamente devido ao credor.
B
A liquidação da despesa dispensa a verificação dos títulos e documentos comprobatórios do crédito quando a despesa for de pequeno valor unitário.
C
A liquidação cria para o Estado a obrigação de pagamento, ao passo que o empenho verifica o direito adquirido pelo credor com base nos documentos.
D
O empenho cria para o Estado obrigação de pagamento, e a liquidação verifica o direito adquirido pelo credor com base nos documentos comprobatórios.
E
O empenho consiste no despacho que determina o pagamento da despesa, sendo posterior à sua efetiva quitação ao credor pela unidade competente.