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Para a abertura de créditos adicionais suplementares e...
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Q4710961
Teclas de Atalhos
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Para a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais, a legislação exige a indicação da fonte de recursos correspondente. Dentre as fontes legal e constitucionalmente admitidas, algumas implicam o efetivo acréscimo no montante global do orçamento aprovado, enquanto outras representam apenas o remanejamento de valores já previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). A respeito das fontes que
mantêm o valor total do orçamento anual inalterado, analise os itens a seguir:
I.Anulação de dotação orçamentária.
II.Recursos que ficarem sem despesa correspondente em decorrência de veto.
III.Reserva de contingência.
IV.Superávit financeiro do exercício anterior.
V.Operações de crédito.
É fonte que mantém o valor total do orçamento anual inalterado o que se apresenta em:
A
II, IV e V, apenas.
B
I e III, apenas.
C
IV e V, apenas.
D
I, II e III, apenas.
E
I, II, III, IV e V.