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Os créditos adicionais requerem indicação de recursos para...
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Q4729245
Teclas de Atalhos
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Os créditos adicionais requerem indicação de recursos para sua abertura, salvo exceções previstas em lei. Esses recursos podem ser provenientes de superávit financeiro, excesso de arrecadação ou anulação de dotações. Sobre a indicação de recursos para créditos adicionais, assinale a alternativa correta.
A
O superávit financeiro é apurado no balanço patrimonial do exercício anterior e corresponde à diferença entre os recursos financeiros e as despesas empenhadas a liquidar.
B
O excesso de arrecadação decorre da diferença positiva entre a receita prevista e a arrecadação realizada, considerando ainda o comportamento das despesas.
C
A anulação de dotação é vedada como fonte de recursos para abertura de créditos suplementares.
D
A indicação de recursos é dispensada nos casos de créditos suplementares destinados à correção de erros materiais na lei orçamentária.
E
A contratação de operações de crédito pode ser utilizada livremente como fonte de recursos para quaisquer créditos adicionais.