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Considerando a função e a relação do Plano Plurianual com...
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Q4729249
Teclas de Atalhos
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Considerando a função e a relação do Plano Plurianual com os demais instrumentos orçamentários, assinale a alternativa correta.
A
O Plano Plurianual tem vigência de quatro anos coincidentes com o mandato do chefe do Poder Executivo.
B
Os investimentos cuja execução ultrapasse um exercício financeiro podem ser iniciados sem prévia inclusão no Plano Plurianual, bastando que exista dotação na lei orçamentária do exercício.
C
O Plano Plurianual define as metas fiscais e os critérios de limitação de empenho de cada exercício, em substituição à Lei de Diretrizes Orçamentárias.
D
Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual ou sem lei que autorize a inclusão, sob pena de crime de responsabilidade.
E
O Plano Plurianual estima as receitas e fixa as despesas de cada exercício financeiro.