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Uma iniciativa institucional de duração plurianual foi...
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Q4751676
Teclas de Atalhos
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Uma iniciativa institucional de duração plurianual foi incluída no PPA e definida como prioridade para o exercício seguinte na LDO. Durante a elaboração da LOA, entretanto, foi consignada dotação insuficiente para que a unidade assuma a obrigação pelo valor integral previsto.
A análise tecnicamente adequada é a de que
A
a previsão no PPA autoriza o empenho integral, pois a iniciativa possui duração superior ao exercício financeiro.
B
o PPA e a LDO orientam o planejamento e as prioridades, mas a execução depende de crédito previsto na LOA ou adicional regularmente aberto.
C
a prioridade estabelecida na LDO converte-se em dotação quando a unidade aprova o respectivo plano anual de trabalho.
D
a programação financeira substitui a dotação insuficiente quando existe disponibilidade de caixa para suportar a despesa.
E
o ordenador pode empenhar a despesa com base nos valores programados para os exercícios posteriores do PPA.