Um lançamento a Débito da conta Créditos Fiscais Inscritos e a Crédito de Variações Ativas Independente da Execução Orçamentária, decorre do fato:
Inscrição deumvalor tributárioemdívida ativa.
Lançamento de uma receita por homologação.
Arrecadação deumtributo.
Recolhimento de um tributo inscrito em dívida ativa.
Quitação de uma dívida tributária decorrente de sua prescrição.