Questão Q509659 - Administração Financeira e Orçamentária - AFO

Question

Para atender à programação financeira e à execução do cronograma mensal de desembolso, um determinado ente da Federação havia previsto uma arrecadação mensal de receitas no valor de R$100 milhões, para poder fazer face ao mesmo montante de despesas. Entretanto, no 1º bimestre do exercício, foram arrecadados efetivamente R$ 180 milhões. Nesse caso, para cumprir os preceitos legais, o Poder Executivo do referido ente, na sua esfera de atuação, deveria proceder da seguinte forma: Para atender à programação financeira e à execução do cronograma
mensal de desembolso, um determinado ente da Federação havia
previsto uma arrecadação mensal de receitas no valor de
R$100 milhões, para poder fazer face ao mesmo montante de
despesas. Entretanto, no 1º bimestre do exercício, foram arrecadados
efetivamente R$ 180 milhões. Nesse caso, para cumprir
os preceitos legais, o Poder Executivo do referido ente, na
sua esfera de atuação, deveria proceder da seguinte forma:

Gran Questões · Accepted Answer

determinar a limitação de empenho e a movimentação financeira nos trintas dias subsequentes

Gran Questões · Answer

emitir em caráter urgentíssimo medida provisória de aumento das alíquotas dos tributos a arrecadar

Gran Questões · Answer

determinar o contingenciamento do orçamento vigente, com anulação das dotações de despesas

Gran Questões · Answer

anular os empenhos emitidos no período, de acordo com o disponível de caixa existente

Gran Questões · Answer

contratar uma operação de crédito por antecipação de receitas orçamentárias

Para atender à programação financeira e à execução do...