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O Sr. Adamastor, em 01/11/2012, passou a exercer a função...
O Sr. Adamastor, em 01/11/2012, passou a exercer a função de chefe de departamento e, portanto, a fazer jus à Gratificação pela Chefia de Departamento. Entretanto, os valores relativos aos meses de novembro e dezembro de 2012 não foram empenhados e, consequentemente, não foram pagos ao Sr. Adamastor em 2012.
Para ocorrer o pagamento retroativo, em 2013, da Gratificação pela Chefia de Departamento referente aos meses de novembro e dezembro de 2012, a entidade pública deverá empenhar a despesa no elemento de despesa:
A
Obrigações Patronais.
B
Indenizações e Restituições.
C
Outras Despesas Correntes.
D
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil.
E
Despesas de Exercícios Anteriores.