Em relação ao passivo exigível e às etapas da execução
orçamentária, é correto afirmar:
A
a etapa denominada empenho em liquidação é
necessária para proporcionar a soma dos valores
empenhados ao passivo financeiro quando o fato
gerador ocorrer depois da emissão do empenho.
B
a evidenciação da ocorrência do fator gerador se dá
com a liquidação de despesa, mesmo quando existe
lapso de tempo significativo entre a entrega do bem ou
serviço e a efetiva liquidação da despesa.
C
o passivo financeiro não é afetado pelos atos de
natureza orçamentária visto que sua apuração ocorre
em contas do patrimônio.
D
o pagamento, última etapa da execução orçamentária,
é a efetiva saída de recurso fi nanceiro que ocasionará
a baixa de um passivo exigível existente.
E
a emissão da nota de empenho pelo ente público
determina o reconhecimento de passivo exigível em
razão da obrigação gerada pelo comprometimento do
crédito orçamentário.