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“Para possibilitar e facilitar a composição...
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Q731549
Teclas de Atalhos
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“Para possibilitar e facilitar a composição, contabilização, apresentação, execução, controle e consolidação dos dados relativos à despesa orçamentária, foram instituídas classificações da despesa, as quais devem ser adotadas obrigatoriamente nos três níveis de Governo.”
(Andrade et al, 2005.)
Em relação à classificação institucional da despesa orçamentária, é correto afirmar que
A
compreende a estrutura organizacional da entidade para a qual o orçamento está sendo elaborado, indicando o órgão ou a unidade administrativa responsável pela aplicação dos recursos.
B
é composta por um elenco de funções e subfunções, que se encontram estabelecidas na Portaria MOG nº 42/99, e, dessa forma, permite a agregação dos gastos públicos por área de atuação do governo.
C
é composta por programas e ações (projetos, atividades e operações especiais) de Governo, obedecendo a estrutura dos programas e ações definidas pelo ente público, conforme previstos no Plano Plurianual.
D
é feita desdobrando-se a despesa por Categorias Econômicas, Grupo de Natureza da Despesa, Modalidade de Aplicação, Elemento de Despesa e Desdobramento do Elemento de Despesa, sendo este último facultativo.