Considerando o relacionamento do regime orçamentário com
o regime contábil, assinale a opção correta acerca do tratamento
contábil aplicável aos impostos e contribuições.
A
Quando houver incerteza sobre o montante a ser transferido no
momento do reconhecimento do crédito tributário, nenhum
registro contábil deve ser efetuado.
B
Para evitar a formação de superávit financeiro superior ao seu
lastro financeiro, o ente recebedor deverá constituir provisão
para devedores duvidosos.
C
No cálculo da provisão para repartição tributária, não devem
ser deduzidos eventuais ajustes para perdas.
D
Um crédito a receber somente pode ser reconhecido no ente
recebedor após a arrecadação do tributo pelo ente transferidor.
E
Caso haja a entrada de recursos, deve-se registrar os tributos
como um ativo em contrapartida a uma variação patrimonial
aumentativa, ainda que sejam recebidos antes da ocorrência do
fato gerador.