A abertura de créditos adicionais suplementares e especiais...

A abertura de créditos adicionais suplementares e especiais requer a indicação prévia de fonte de recursos para a sua cobertura. Uma das fontes possíveis é o superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior.

O valor utilizável desse superávit financeiro deve ser líquido do valor de:


A
anulação parcial ou total de dotações orçamentárias;

B
créditos especiais abertos no exercício;

C
créditos extraordinários abertos no exercício;

D
créditos suplementares reabertos no exercício;

E
operações de crédito vinculadas.