A respeito do acompanhamento da execução orçamentária,
assinale a alternativa correta.
A
Cabe ao Poder Legislativo estabelecer o cronograma
de execução mensal de desembolso.
B
A vinculação de receitas para finalidades específicas só
tem validade no exercício em que ocorrer o ingresso.
C
Cabe ao Poder Executivo realizar a limitação de
empenho de todos os órgãos.
D
É vedada a identificação de beneficiários de
pagamento de sentenças judiciais.
E
A recomposição das dotações limitadas dar-se-á de
forma proporcional às reduções efetivadas.