Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Considerando a seguinte situação: Um município do estado de...
Considerando a seguinte situação: Um município do estado de Alagoas construiu um hospital, visando atender à população mais carente. Os recursos para essa construção foram 30% do estado de Alagoas e 70% da União. A empresa ganhadora da licitação possui sua matriz em Pernambuco, mas a execução da obra ficou sob responsabilidade de sua filial localizada em Alagoas. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a fiscalização dessa obra, quanto à utilização dos recursos, caberá ao
A
Tribunal de Contas de Alagoas, pois a licitação e a obra ocorreram nesse Estado.
B
Tribunal de Contas da União, visto que a maioria dos recursos aplicados na obra pertence à União.
C
Tribunal de Contas de Alagoas, quanto à execução da obra e ao Tribunal de Contas de Pernambuco, quanto à utilização dos recursos.
D
Tribunal de Contas de Alagoas, quanto aos recursos repassados pelo Estado de Alagoas, e ao Tribunal de Contas da União, quanto aos recursos federais utilizados.
E
Tribunal de Contas da União, quanto aos recursos federais aplicados, e ao Tribunal de Contas de Pernambuco, quanto aos recursos estaduais, visto que a sede da contratada fica nesse estado.