O resultado positivo do Banco Central do Brasil, apurado
após a constituição ou reversão de reservas, constitui
receita do Tesouro Nacional e o resultado negativo
constituirá obrigação
A
do Ministério da Fazenda para com o Banco Central
do Brasil.
B
do Banco do Brasil para com o Tesouro Nacional.
C
do Banco Central do Brasil para com o Tesouro
Nacional.
D
do Tesouro Nacional para com o Banco Central do
Brasil.
E
da Secretaria da Receita Federal para com a
Secretaria do Tesouro Nacional.