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Instrumentos de Planejamento Os instrumentos de...

Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas - FGV
Prova: FGV - Câmara de Salvador - Analista Legislativo Municipal - Área Convênios - 2018

Instrumentos de Planejamento


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Os instrumentos de planejamento previstos na Constituição da República de 1988 apresentados na figura têm prazos e conteúdos específicos para auxiliar na gestão e no controle dos recursos públicos.

Esses instrumentos são elaborados sob a forma de lei, com a seguinte configuração:

A

apenas o PPA e a LOA são elaborados por iniciativa do Poder Executivo;

B

apenas a LDO e a LOA são elaboradas por iniciativa do Poder Executivo;

C

a LOA é elaborada por uma comissão mista com representantes dos Poderes Executivo e Legislativo;

D

todos os instrumentos são elaborados por iniciativa do Poder Executivo;

E

todos os instrumentos são elaborados por iniciativa do Poder Legislativo.

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