No caso de frustração da receita orçamentária, os critérios...

Julgue os itens seguintes, relativos aos instrumentos e ao processo de orçamentação.

No caso de frustração da receita orçamentária, os critérios e a forma de limitação de empenho devem ser instituídos pelo titular de cada poder ou órgão.


C

Certo


E

Errado