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São consideradas Receitas de Capital, exceto as:
provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender a despesas classificáveis em Despesas Correntes.
provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas.
da conversão, em espécie, de bens e direitos.
do superávit do Orçamento Corrente.