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A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve compreender as...
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Q1494695
Teclas de Atalhos
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A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve compreender as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente. Além disso, é também função da LDO:
A
Orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual, dispor sobre as alterações na legislação comercial e estabelecer a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
B
Orientar a elaboração do Plano Plurianual, dispor sobre as alterações na legislação tributária e estabelecer a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
C
Orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual, dispor sobre as alterações na legislação tributária e estabelecer a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
D
Orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual, dispor sobre as alterações na legislação tributária e sugerir a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
E
Orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual, dispor sobre as alterações na legislação orçamentária e estabelecer a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.