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Configura-se em perdão de dívida, desonerando o devedor e...

Configura-se em perdão de dívida, desonerando o devedor e seus co-responsáveis da obrigação de pagamento, o instituto de renúncia de receitas, denominado


A

subsídio.


B

remissão.


C

crédito presumido.


D

anistia.


E

concessão de isenção em caráter não geral.