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Um servidor da área de controle estava analisando a...
Um servidor da área de controle estava analisando a Demonstração de Despesa com Pessoal de um ente público ao final de um quadrimestre para verificar eventuais irregularidades quanto a itens incluídos como despesa de pessoal. Trata-se de uma área de gastos relevante e objeto de limites periodicamente acompanhados.
Na análise feita pelo servidor, para fins de cumprimento de limite de despesa total com pessoal, um item que NÃO representa irregularidade e deve ser normalmente computado se refere a despesas:
A
geradas por incentivos à demissão voluntária;
B
decorrentes de horas extras e gratificações;
C
decorrentes de decisão judicial e da competência de período anterior;
D
relativas à indenização por demissão de servidores ou empregados;
E
com inativos e pensionistas custeadas por recursos originados de contribuições dos segurados.