Imagem de fundo

Suponha que, ao longo do processo da execução orçamentária...

Suponha que, ao longo do processo da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, observe-se o aumento das despesas obrigatórias. Embora a arrecadação da receita esteja de acordo com o previsto, há risco de comprometimento do alcance das metas fiscais.

-

Considerando a situação apresentada, é correto afirmar que se impõe ao poder público


A

elaborar programação orçamentária e financeira da execução da despesa pública, com o intuito de reduzir as despesas não obrigatórias.


B

editar decreto de limitação de empenho e movimentação financeira, a fim de promover o ajuste entre a receita e a despesa.


C

realizar a execução provisória do orçamento até o limite de um 12 avos (1/12) do valor previsto para cada órgão no Projeto de Lei Orçamentária.


D

solicitar ao Poder Legislativo a abertura de crédito suplementar ou especial para atender ao aumento da despesa.


E

promover o ajuste da meta de resultado primário do setor público consolidado.