As atribuições do Programa Nacional de Gestão Pública e...

apoio técnico aos órgãos e entidades da administração pública na melhoria do atendimento ao cidadão e na simplificação de procedimentos e normas.

apoio técnico aos órgãos e entidades da administração pública na reestruturação organizacional e de cargos e salários.

orientação e capacitação de órgãos e entidades da administração pública para a implantação de ciclos contínuos de avaliação e de melhoria da gestão.

desenvolvimento de modelo de excelência em gestão pública, fixando parâmetros e critérios para a avaliação e melhoria da qualidade da gestão e dos padrões de atendimento aos cidadãos.