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Ao analisar alguns atributos dos cargos públicos, é...
Ao analisar alguns atributos dos cargos públicos, é possível dimensionar dois aspectos: estabilidade e vitaliciedade. Sobre a estabilidade, é impertinente afirmar:
A
Estágio probatório — quinto constitucional, Ministros dos Tribunais Superiores e Membros de TC.
B
Hipótese de demissão ou exoneração – processo administrativo, observado o direito à ampla defesa.
C
Hipótese de demissão ou exoneração – insuficiência de desempenho, na forma de lei complementar.
D
Hipótese de demissão ou exoneração – excesso de gasto orçamentário com despesa de pessoal.
E
Hipótese de demissão ou exoneração – processo judicial, com sentença transitada em Julgado.