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Durante treinamento, discutiu-se a sequência formal que resulta na formação das leis. O...
Durante treinamento, discutiu-se a sequência formal que resulta na formação das leis. O instrutor explicou que cada etapa possui função própria. Considerando esse fluxo, assinale a alternativa CORRETA.
A
O processo legislativo permite iniciar pela sanção, desde que haja concordância do plenário.
B
A iniciativa formal é dispensável quando a matéria for de interesse do Executivo.
C
A votação prescinde de discussão prévia, podendo ocorrer de forma direta e sem debates.
D
A formação da lei envolve iniciativa, discussão, votação e sanção ou veto, em ordem sequencial.