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Quando um reservatório de petróleo ultrapassa os limites de um bloco contratado e se es...
Quando um reservatório de petróleo ultrapassa os limites de um bloco contratado e se estende para uma área vizinha sob outro regime, pode ser necessário um acordo entre os operadores envolvidos. No contexto dos contratos de partilha, qual é o objetivo principal do Acordo de Individualização da Produção (AIP)?
A
Transferir automaticamente a propriedade do campo para a União, que passa a controlar toda a exploração.
B
Permitir que o operador do bloco original explore livremente o petróleo, sem necessidade de compensação aos demais envolvidos.
C
Definir a participação de cada operador no campo compartilhado, garantindo uma divisão justa da produção.
D
Exigir que a produção do bloco vizinho seja interrompida para evitar conflitos contratuais entre os operadores.