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Durante o planejamento anual de atividades legislativas, foi reforçado para os setores ...
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Q4326578
Teclas de Atalhos
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Durante o planejamento anual de atividades legislativas, foi reforçado para os setores internos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que, conforme a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, cabe ao Poder Legislativo exercer, além da função típica de legislar, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos da administração estadual.
Essa orientação reforça que a Alerj desempenha, entre suas funções institucionais, a de
A
executar políticas públicas setoriais.
B
assessorar tecnicamente o Poder Judiciário.
C
controlar a atuação administrativa do Executivo.
D
gerir diretamente os recursos de autarquias estaduais.
E
deliberar sobre os processos administrativos disciplinares.