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Durante uma inspeção de rotina do órgão regional do Ministério do Trabalho e Previdênci...
Durante uma inspeção de rotina do órgão regional do Ministério do Trabalho e Previdência na Alerj, o auditor solicitou a apresentação do documento legal que comprove a realização de ações de vigilância passiva da saúde ocupacional (a partir de informações sobre a demanda espontânea de empregados que procurem serviços médicos) e de vigilância ativa da saúde ocupacional (por meio de exames médicos dirigidos que incluam, além dos exames previstos nesta NR, a coleta de dados sobre sinais e sintomas de agravos à saúde relacionados aos riscos ocupacionais).
Assinale a opção que indica o documento que atende formalmente a essa exigência regulamentar e deve ser apresentado pela equipe de Saúde Ocupacional.
A
Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
B
Relatório anual da CIPA.
C
Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) individual de cada servidor.
D
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
E
Laudo Técnico das Condições Ambientais (LTCAT).