Questões de Concurso sobre Instrução Normativa MP/CGU no 01/2016

 
 
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Assunto 1
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Instrução consiste em uma forma simples de estruturação de eventos de aprendizagem que envolve definição de objetivos e aplicação de procedimentos instrucionais.


C

Certo


E

Errado

Durante uma inspeção de rotina do órgão regional do Ministério do Trabalho e Previdência na Alerj, o auditor solicitou a apresentação do documento legal que comprove a realização de ações de vigilância passiva da saúde ocupacional (a partir de informações sobre a demanda espontânea de empregados que procurem serviços médicos) e de vigilância ativa da saúde ocupacional (por meio de exames médicos dirigidos que incluam, além dos exames previstos nesta NR, a coleta de dados sobre sinais e sintomas de agravos à saúde relacionados aos riscos ocupacionais).


Assinale a opção que indica o documento que atende formalmente a essa exigência regulamentar e deve ser apresentado pela equipe de Saúde Ocupacional.


A

Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).


B

Relatório anual da CIPA.


C

Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) individual de cada servidor.


D

Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).


E

Laudo Técnico das Condições Ambientais (LTCAT).

O manual de instruções especializadas possibilita melhor treinamento e capacitação a certo grupo de profissionais, além de proporcionar um guia de trabalho e consulta para tais profissionais.


C

Certo


E

Errado

A indicação de gestores, fiscais e seus substitutos poderá ser estabelecida em normativo próprio de cada órgão ou entidade, de acordo com o funcionamento de seus processos de trabalho e sua estrutura organizacional. Quanto à designação dos membros, é correto afirmar que:


A

Na indicação de servidor não é necessário considerar a compatibilidade com as atribuições do cargo.


B

É vedada a contratação de terceiros para assistir ou subsidiar as atividades de fiscalização do representante da Administração.


C

O encargo de gestor ou fiscal pode ser recusado pelo servidor, devendo este expor as motivações da não aceitação ao seu superior imediato.


D

Gestores e fiscais deverão ser cientificados, expressamente, da indicação e de suas respectivas atribuições antes da formalização do ato de designação.

A gestão de riscos serve para identificar e entender os riscos e manter as instâncias responsáveis informadas para que as respostas aos riscos sejam apropriadas.


Nesse intuito, assim como para garantir a alocação de recursos e a existência dos canais de comunicação necessários, a organização precisa implantar uma estrutura de gestão de riscos:


A

adequada às suas necessidades, sem precisar definir o processo de gestão de riscos, contanto que seja integrado à gestão e à tomada de decisão;


B

adequada às suas necessidades, e definir o processo de gestão de riscos integrando-o à gestão e à tomada de decisão;


C

superior às suas necessidades, e definir o processo de gestão de riscos integrando-o à gestão e à tomada de decisão;


D

superior às suas necessidades, e por isso sem precisar definir completamente o processo de gestão de riscos, ainda que integrado à gestão e à tomada de decisão;


E

superior às suas necessidades, e definir o processo de gestão de riscos sem precisar integrá-lo à gestão e à tomada de decisão.

A gestão de riscos nada mais é do que preparar uma determinada organização para antecipar-se e escolher as opções mais favoráveis diante de circunstâncias específicas, visando a reduzir ou evitar ocorrências negativas e aproveitar oportunidades. A identificação e a avaliação prévia dessas situações permitem que a organização tome decisões mais acertadas. Na UFPA, a gestão de riscos visa garantir razoável certeza no atingimento dos objetivos estratégicos definidos no Plano de Desenvolvimento Institucional, além de compor um grande insumo para o diagnóstico de planejamento estratégico institucional. Portanto, em consonância com a Instrução Normativa (IN) 01/2016-MP/CGU, a gestão de riscos praticada na UFPA deve observar os seguintes princípios, com EXCEÇÃO de


A

gestão de riscos de forma sistemática, estruturada e oportuna, subordinada ao interesse público.


B

estabelecimento de proteção a riscos identificáveis.


C

estabelecimento de procedimentos de controle interno proporcionais ao risco, observada a relação custo-benefício, e destinados a agregar valor à organização.


D

utilização do mapeamento de riscos para apoio à tomada de decisão e à elaboração do planejamento estratégico.


E

utilização da gestão de riscos para apoio à melhoria contínua dos processos organizacionais.

 
 
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