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Para as contratações com regime de dedicação exclusiva de...
Para as contratações com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, deve-se adotar um procedimento de gerenciamento de riscos nas várias etapas da contratação. Dentre os mecanismos da fase de execução contratual, tem-se a Conta-Depósito Vinculada e o Pagamento pelo Fato Gerador, os quais, obrigatoriamente, contemplarão o(a)
A
rescisão contratual motivada pela Administração.
B
descumprimento parcial e/ou total do objeto da contratação.
C
descumprimento de alocação de recursos humanos, fornecimento de materiais.
D
descumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e com FGTS da contratada.