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Uma servidora efetiva apresenta laudo pericial que indica...
Uma servidora efetiva apresenta laudo pericial que indica limitação permanente para certas atividades físicas, mas preserva capacidade laboral para tarefas compatíveis. No mesmo período, solicita acumular outro cargo técnico e ser cedida a outro órgão municipal. A esse respeito, assinale a alternativa correta:
A
A análise deve submeter readaptação à avaliação de desempenho vigente, acumulação ao teto remuneratório e cessão à conveniência pessoal da servidora.
B
A análise deve vincular readaptação ao interesse da lotação atual, acumulação à jornada compatível e cessão à anuência informal dos órgãos envolvidos.
C
A análise deve separar os institutos: capacidade residual orienta readaptação, acumulação exige hipótese constitucional e cessão requer ato formal fundamentado.
D
A análise deve condicionar readaptação à vacância de cargo diverso, acumulação à autorização administrativa do RH e cessão ao pedido formal do destino.
E
A análise deve tratar readaptação como mudança definitiva de carreira, acumulação como questão de horário e cessão como ato da chefia imediata.