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O Planejamento Estratégico do MPES 2024-2032 estabelece...
O Planejamento Estratégico do MPES 2024-2032 estabelece, para cada objetivo estratégico da perspectiva Resultados para a Sociedade, um conjunto de diretrizes que orientam a atuação das Promotorias de Justiça. Essas diretrizes foram definidas a partir do diagnóstico institucional e das demandas levantadas junto à sociedade capixaba.
Assinale a opção que apresenta, corretamente, uma das diretrizes estratégicas previstas para o objetivo Direito à Educação.
A
O fortalecimento das instâncias de controle social e das redes de proteção voltadas à garantia dos direitos fundamentais na área educacional.
B
O monitoramento das ações de enfrentamento dos impactos da pandemia de Covid-19 na educação, inclusive a evasão e o abandono escolar.
C
O fomento à implementação de políticas públicas educacionais para grupos em situação de vulnerabilidade social, com ênfase na redução das desigualdades.
D
O aprimoramento da atuação ministerial na área educacional, por meio de maior unidade institucional, visando à ampliação da resolução extrajudicial de conflitos.
E
A fiscalização e o monitoramento da rede de serviços educacionais, com vistas à adequação da oferta às demandas da população capixaba.