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Um empregado urbano presta serviços das 22h às 6h de...
Um empregado urbano presta serviços das 22h às 6h de determinado dia. Levando-se em consideração a disciplina legal sobre a duração da hora noturna e o período em que o trabalho é assim considerado, é correto afirmar que:
A
A duração reduzida da hora noturna foi expressamente revogada pela Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), que unificou a contagem do tempo de trabalho em todos os períodos do dia, prevalecendo atualmente, para fins de cálculo de jornada e de remuneração, a hora cheia de 60 minutos inclusive no período noturno.
B
A hora do trabalho noturno tem a mesma duração da hora diurna, de 60 minutos, sendo considerado noturno o trabalho executado entre as 20 horas de um dia e as 6 horas do dia seguinte.
C
A hora noturna é computada como de 40 minutos, sendo considerado noturno o trabalho executado entre as 0h e as 5h de cada dia.
D
A redução da hora noturna aplica-se somente aos trabalhadores que exerçam suas atividades em regime de revezamento semanal ou quinzenal.
E
A hora do trabalho noturno é computada como de 52 minutos e 30 segundos, e considera-se noturno, para esse efeito, o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.