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Selecione a opção que descreva a característica central da...

Selecione a opção que descreva a característica central da contratualização de desempenho.

A
Serve como mecanismo de controle da atuação administrativa das agências reguladoras.

B
Estabelece condições específicas no relacionamento entre o Poder Público.

C
Pode estar vinculado à concessão de autonomias e flexibilidades.

D
Gera obrigações entre o Poder Público e as entidades da sociedade civil.

E
É um mecanismo de participação de resultados.