Selecione a opção que descreva a característica central
da contratualização de desempenho.
A
Serve como mecanismo de controle da atuação
administrativa das agências reguladoras.
B
Estabelece condições específicas no relacionamento
entre o Poder Público.
C
Pode estar vinculado à concessão de autonomias e
flexibilidades.
D
Gera obrigações entre o Poder Público e as entidades
da sociedade civil.
E
É um mecanismo de participação de resultados.