Questões de Concurso sobre Referencial Básico de Governança do TCU

 
 
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Jerônimo, assistente de recursos humanos de uma prefeitura, explicou a um servidor, que irá auxiliá-lo em algumas atividades, os princípios que regem a Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).


Assinale a alternativa que indica corretamente um desses princípios.


A

Conferir o mesmo tratamento às microempresas e empresas de pequeno porte.


B

Descentralizar a garantia de direitos previdenciários e trabalhistas.


C

Acompanhar e avaliar a implementação das diretrizes gerais e políticas das obrigações.


D

Eliminar a redundância nas informações prestadas pelas pessoas físicas e jurídicas.


E

Regular o compartilhamento das informações armazenadas no ambiente nacional do eSocial.

De acordo com Giacomoni (2017), assinale a opção que apresenta uma atividade atribuída ao Tribunal de Contas da União (TCU), como órgão auxiliar do Congresso Nacional.


A

Assessorar o ministro de Estado nos assuntos de competência do controle interno.


B

Orientar os administradores de bens e recursos públicos nos assuntos pertinentes à área de competência do controle interno, inclusive sobre a forma de prestar contas.


C

Submeter à apreciação do ministro de Estado os processos de tomadas e prestação de contas.


D

Exercer o controle das operações de crédito, avais, garantias, direitos e haveres da União.


E

Realizar inspeções e auditorias nas unidades administrativas dos três poderes e nas entidades da administração indireta.

O trecho Exercer o controle externo da gestão pública roraimense, orientando-a e fiscalizando-a, em benefício da sociedade, extraído do site oficial do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), representa o importante elemento do referencial estratégico conhecido como


A

missão.


B

visão.


C

valores.


D

código de ética.


E

doutrina.

A accountability na gestão pública é a obrigação de prestar contas aos órgãos fiscalizadores e cujo foco está na fiscalização entre os Poderes (vertical). Dessa forma, a participação cidadã e o controle social não são considerados meios efetivos nessa abordagem.


C

Certo


E

Errado

A criação de políticas antifraude e anticorrupção é essencial para programas de integridade. Sobre essas políticas, pode-se afirmar que:


A

As políticas anticorrupção devem ser amplamente divulgadas e acompanhadas de treinamentos para garantir que todos os colaboradores entendam suas responsabilidades.


B

Políticas antifraude eficazes devem focar apenas em medidas corretivas, pois ações preventivas não são eficazes contra condutas irregulares.


C

A existência de procedimentos claros para investigação e resposta a fraudes não é essencial para um programa de integridade eficaz.


D

Políticas antifraude devem ser mantidas em sigilo, para que possíveis infratores não tenham acesso às regras e procedimentos estabelecidos.

A UFRN, atualmente, tem uma governança institucional reconhecida pelo Tribunal de Contas da União, sendo considerada como a melhor dentre todos os órgãos que compõem a estrutura do governo federal. Dada a classificação preconizada pelo CBOK, gerir governança e controles é considerado um processo


A

suporte.


B

gerencial.


C

finalístico.


D

essencial.

O Referencial Básico de Governança do TCU tem o propósito de orientar e incentivar as boas práticas da governança, em especial na administração pública.


De acordo com esse referencial, evidenciam-se estruturas que contribuem para uma boa governança na organização, sendo responsável por avaliar, direcionar e monitorar, internamente, o seguinte órgão ou entidade:


A

a administração executiva.


B

a gestão tática.


C

a gestão operacional.


D

a sociedade civil.


E

o controle interno.

 
 
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