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Leia o texto a seguir.
A gestão descentralizada e participativa das políticas públicas no Brasil
Roberto Rocha
Este novo formato, legitimado pela Constituição Federal de 1988, instituiu a descentralização e a participação como eixos centrais do processo de democratização da gestão pública brasileira, nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal. Nesta perspectiva, os Conselhos Gestores se tornam o novo locus de articulação política em busca da definição e formulação de políticas públicas, através da interação entre os atores inseridos nesses espaços.
Disponível em: <http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rpcsoc/article/view/790/3053>. Acesso em: 15 fev. 2020.
Em relação ao tema de políticas públicas no Brasil, é correto afirmar que
A
uma participação da sociedade civil como um elemento dos processos decisórios ocorre em duas esferas de governo, seja municipal ou estadual.
B
a institucionalização dos conselhos gestores na realidade nacional garante a participação relativa e setorizada da sociedade civil, através de seus segmentos políticos representativos.
C
embora instituída através de projetos de lei de iniciativa do poder público, a criação desses conselhos deu-se, fundamentalmente, em decorrência de um processo de mobilização social.
D
torna-se imprescindível que os representantes da sociedade civil tenham clareza de que representam, no conselho, o interesse local e pessoal com propostas pessoais ou das próprias entidades.