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O controle social é a figura central de uma democracia...
O controle social é a figura central de uma democracia. Acerca desse conceito, é correto afirmar que
A
o controle social é uma ação que depende exclusivamente da sociedade, uma vez que a decisão de participar do processo decisório das políticas públicas é dos cidadãos.
B
os conselhos de políticas públicas são o único instrumento de controle social regulamentado, sejam consultivos ou deliberativos.
C
os mecanismos para a participação e controle social nos municípios são regulamentados, exclusivamente, pelo Estatuto das Cidades.
D
o controle social exercido pela sociedade civil equivale ao poder político, na medida em que busca controlar o processo decisório das democracias.
E
o controle social pode ser exercido por cidadãos, por grupos organizados ou não, e requer esforço e atuação conjuntos do Estado e da sociedade.