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Um dos papéis do Estado, reconhecido por grande parte dos...
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Q3005797
Teclas de Atalhos
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Um dos papéis do Estado, reconhecido por grande parte dos teóricos, é o papel da regulação. A regulação, dentre outros aspectos, tem por objetivo evitar que os interesses privados e, em especial, os interesses pela lucratividade se exacerbem a ponto de prejudicarem o interesse público. O Estado brasileiro dispõe, para isso de agências reguladoras, que acompanham as concessões de serviços públicos. Para o âmbito das demais empresas privadas:
A
não existe regulação, exatamente pelo carater privado das atividades
B
existe regulação para todas as empresas privadas, tendo em vista evitar distorções no mercado
C
existe regulação para os produtores de bens de primeira necessidade
D
existe regulação para as empresas privadas nacionais, excluindo as estrangeiras
E
existe regulação para as empresas produtoras de bens e prestadoras de serviços de consumo popular