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Um analista de políticas públicas e gestão governamental...
Um analista de políticas públicas e gestão governamental, lotado na Secretaria de Transportes da Prefeitura de São Paulo, para elaborar um estudo solicitado pelo chefe de sua área na Prefeitura, precisa coletar o histórico de despesas pagas às concessionárias e permissionárias de ônibus chamadas popularmente de “subsídio à tarifa”.
Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que, para realizar essa tarefa, o analista deverá
A
necessariamente que solicitar tais dados à empresa São Paulo Transportes S/A, pois as despesas com subsídio à tarifa de ônibus no município de São Paulo não passam pelo orçamento municipal.
B
ingressar com pedido formal de acesso à informação, por se tratar de informação de cunho orçamentário, à qual a lei confere prazo de sigilo de 4 (quatro) anos, salvo autorização específica a ser concedida pelo Secretário Municipal de Fazenda.
C
pesquisar tal informação no Plano Plurianual – PPA, documento de planejamento orçamentário no qual serão encontrados os históricos de gastos realizados pela Prefeitura ao longo dos últimos 4 (quatro) anos.
D
solicitar tais dados ao Governo do Estado de São Paulo, pois as despesas com subsídio à tarifa de ônibus são custeadas, via câmara de compensação, pela Cia. do Metropolitano de São Paulo S/A, empresa controlada pelo governo estadual.
E
verificar as ações orçamentárias relativas a despesas correntes realizadas pela Secretaria de Transportes ou órgão equivalente da Prefeitura nos últimos anos, identificando as ações vinculadas ao pagamento de despesas do elemento “contribuições”.