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Em 2021, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) elaborou um...
Em 2021, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) elaborou um relatório para combate a cartéis em licitações. Nesse documento, foram ilustradas regras, condutas ou práticas da Administração Pública que podem proporcionar comportamentos oportunistas e incentivar a formação de condutas anticompetitivas, especialmente o cartel em licitações. Nesse sentido, para evitar a formação de cartéis segundo a OCDE, assinale a alternativa que preveja regra, conduta ou prática que deve ser evitada.
A
Preterir a opção de pré-qualificação de licitantes.
B
Deixar de exigir registro prévio no Conselho Profissional de Engenharia (CREA) para licitantes estrangeiros em contratações de obras e serviços de engenharia no Brasil.
C
Autorizar a subcontratação parcial do objeto do contrato, sem prévia motivação do subcontratante e identificação do subcontratado.
D
Padronizar Editais e contratos de licitação em modelos, disponibilizando-os em website.
E
Autorizar a participação em consórcio de dois ou mais fornecedores que combinam capacidades para atender a contratos amplos que não poderiam ser atendidos individualmente.