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Nos últimos anos, em função da reativação das Políticas Industriais e de Inovação em di...
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Q3219417
Teclas de Atalhos
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Nos últimos anos, em função da reativação das Políticas Industriais e de Inovação em diferentes países, têm sido realizados esforços para sistematizar os diversos tipos de instrumentos possíveis de serem mobilizados na operacionalização dessas políticas.
Dentre as características desses instrumentos, destaca-se a
A
diferenciação, quanto às Políticas Industriais com foco na Oferta, entre instrumentos que procuram afetar o desempenho das empresas, incluindo incentivos ao investimento, e instrumentos que afetam a dinâmica geral da indústria, incluindo regulações, por exemplo, no plano da defesa da concorrência.
B
diferenciação, quanto ao nível de intensidade da Política Industrial, entre uma Política Industrial leve (soft), que envolve intervenções nos preços para realocar recursos, e uma Política Industrial pesada (hard), que privilegia a provisão de infraestrutura e bens públicos.
C
diferenciação entre instrumentos regulatórios, cuja ênfase recai nas condições gerais da concorrência, como a mobilização de compras do governo, e instrumentos de incentivo, cuja ênfase recai na tentativa de influenciar as ações dos agentes, como no caso da repressão a condutas anticompetitivas.
D
tendência de as ações se direcionarem, crescentemente, para a correção pontual de falhas de mercado, comparativamente à possibilidade de uma atuação mais abrangente direcionada para a correção de falhas sistêmicas, por exemplo, relacionadas à adaptação face a novos desenvolvimentos tecnológicos de natureza disruptiva.
E
mobilização, no plano específico das Políticas de Inovação, de ações com foco na demanda que incluem o financiamento direto, como os de natureza não reembolsável, e a concessão de incentivos fiscais às atividades de Pesquisa e Desenvolvimento.