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No contexto da Reforma do Aparelho do Estado, iniciada em...
No contexto da Reforma do Aparelho do Estado, iniciada em 1995, o texto do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (Pdrae) menciona os conceitos de governança, governabilidade e accountability. Assinale a alternativa correta no que se refere ao conceito de accountability.
A
Capacidade política de governar derivada da relação de legitimidade do Estado e do seu governo à sociedade.
B
Capacidade política de usar o dinheiro público não especificando as áreas, por exemplo, usar os valores financeiros públicos da área da educação para a saúde.
C
Competência técnica que abrange as capacidades gerencial, financeira e técnica propriamente dita.
D
Documento legal que orienta o Plano Plurianual para quatro anos de gestão.
E
Pressupõe, de modo geral, que o sistema político tem que cumprir a lei de prestar contas do uso dos recursos públicos e mostrar os resultados alcançados, utilizando as tecnologias da transparência, como prestação de contas para a sociedade.