Na Administração Pública brasileira, as empresas públicas

integram a administração pública direta.

estão inseridas, juntamente às fundações públicas, no conceito mais amplo de empresas estatais.

são constituídas preferencialmente, não obrigatoriamente, pela forma de sociedade anônima.

são entidades dotadas de personalidade jurídica de direito público.

são constituídas por capital público e privado, assim como as sociedades de economia mista.