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Uma Câmara Municipal implementou um programa de...
Uma Câmara Municipal implementou um programa de modernização administrativa que inclui:
I. Portal da Transparência com dados detalhados sobre despesas, incluindo diárias e verbas indenizatórias dos vereadores.
II. Canal de denúncias anônimas para servidores e cidadãos reportarem possíveis irregularidades.
III. Comitê de Compliance formado por servidores efetivos para monitorar processos internos.
IV. Sistema de avaliação de desempenho institucional com indicadores públicos.
Após seis meses, o presidente da Câmara questionou a necessidade de manter todas essas iniciativas, argumentando que geravam custos extras e "excesso de exposição". Considerando os princípios modernos de governança pública, accountability e compliance , analise a situação apresentada e identifique a correta:
A
A avaliação de desempenho institucional pode ser mantida apenas para uso interno, preservando a gestão por resultados sem exposição pública dos indicadores.
B
O Comitê de Compliance deve ser reformulado para incluir membros da alta administração, garantindo maior poder decisório sobre os processos.
C
O programa pode ser otimizado mantendo apenas os elementos exigidos pela legislação federal, dispensando mecanismos complementares de controle.
D
As iniciativas implementadas compõem um sistema integrado de governança que fortalece o controle social, a integridade institucional e a gestão baseada em resultados, sendo sua manutenção essencial para a efetividade do serviço público.
E
O Portal da Transparência e o canal de denúncias são suficientes para garantir a boa governança, podendo os demais instrumentos serem simplificados para redução de custos.