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Sob a ótica da gestão pública contemporânea, com foco no...
Leia o trecho a seguir para responder às questões de números 37 e 38.
A Prefeitura de Vista Alegre do Alto, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, realizou a entrega dos uniformes para todos os alunos da rede municipal de ensino, atendendo a demanda da EMEI Aurélio Bettini e da EMEIEF Irineu Julião. O kit entregue contém duas bermudas, duas camisetas de manga curta e uma camiseta regata. E cada aluno recebeu também um conjunto de agasalho (calça e jaqueta). (...) Ao todo, a prefeitura adquiriu 4.788 peças e o investimento, com recursos próprios, foi de cerca de R$ 230 mil.
(Fonte: Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto, 2023. Disponível em: https://pmvistaalegredoalto.com.br/noticias/prefeitura-entrega-uniformes-escolares-para-alunos-da-rede-municipal)
Sob a ótica da gestão pública contemporânea, com foco no desempenho das ações governamentais, é correto afirmar que
A
a conformidade do processo licitatório para compra dos uniformes deve sobrepor a análise de performance, relacionada à qualidade dos uniformes.
B
a legalidade do certame já pressupõe o alcance das metas de performance, atendendo aos critérios que devem ser analisados em relação ao desempenho da ação.
C
os aspectos de conformidade e performance devem ser analisados conjuntamente para averiguar o alcance do resultado desta ação governamental.
D
a análise sobre a qualidade dos uniformes deve sobrepor a análise sobre os procedimentos realizados, que apenas indicam elementos relacionados à conformidade do processo e são insuficientes para mensuração do desempenho.
E
a eficiência da secretaria em atender as demandas de todos os alunos do município revela o alcance dos aspectos de conformidade do processo.