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/mês.
O contrato de gestão
O contrato de gestão
A
aumenta a autonomia gerencial, orçamentária e financeira da administração indireta.
B
tem por objeto intensificar o controle por processos.
C
é firmado por um órgão da administração direta com outro(s) órgão(s) da administração indireta.
D
é o instrumento firmado entre o poder público e a entidade qualificada como organização social (OS).
E
é um dos requisitos para qualificar uma autarquia ou fundação pública como agência executiva.