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Durante uma capacitação para servidores públicos, foi...
Durante uma capacitação para servidores públicos, foi apresentado o papel da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Uma das participantes afirmou que a ENCCLA funciona como uma política pública executada diretamente por um órgão central do governo federal.
Com base nos princípios da ENCCLA, a afirmativa da participante está:
A
correta, pois a ENCCLA é coordenada exclusivamente pelo Ministério da Justiça e executada por meio de programas permanentes;
B
incorreta, pois a ENCCLA é um programa sob responsabilidade do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF);
C
incorreta, pois a ENCCLA é uma estratégia interinstitucional, construída por consensos entre órgãos dos Três Poderes e da sociedade civil;
D
correta, pois a ENCCLA impõe metas obrigatórias a todos os órgãos envolvidos em sua estrutura;
E
incorreta, pois a ENCCLA tem caráter internacional e é executada sob a coordenação da ONU e do GAFI.