Questão Q3274289 - Antropologia

Question

Determinada temática está sujeita à competência legislativa concorrente da União, dos estados e do Distrito Federal. Ao realizar essa constatação, Ana, deputada estadual que pretendia apresentar uma proposição legislativa sobre a referida temática, concluiu corretamente que:

A

as normas específicas editadas pelo estado preponderam sobre as normas nacionais editadas pela União;

B

os municípios não podem incursionar na temática, mesmo para suplementar normas da União ou do estado;

C

os entes federativos podem legislar livremente sobre a temática, que irá viger no respectivo nível federativo;

D

a superveniência de norma geral da União, que colida com norma estadual, não revoga esta última, apenas suspende a sua eficácia;

E

as normas gerais editadas pelo estado devem ser observadas pelos municípios situados em seu território, mas são preteridas pelas normas gerais da União.

Gran Questões · Accepted Answer

a superveniência de norma geral da União, que colida com norma estadual, não revoga esta última, apenas suspende a sua eficácia;

Gran Questões · Answer

as normas específicas editadas pelo estado preponderam sobre as normas nacionais editadas pela União;

Gran Questões · Answer

os municípios não podem incursionar na temática, mesmo para suplementar normas da União ou do estado;

Gran Questões · Answer

os entes federativos podem legislar livremente sobre a temática, que irá viger no respectivo nível federativo;

Gran Questões · Answer

as normas gerais editadas pelo estado devem ser observadas pelos municípios situados em seu território, mas são preteridas pelas normas gerais da União.

Determinada temática está sujeita à competência legislativa concorrente da União, dos e...