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Previstos em lei federal, os estudos de impacto são...
Previstos em lei federal, os estudos de impacto são exigências das legislações sobre edificações e urbanização no Brasil, pelo menos, desde 2001. Sobre esses instrumentos e suas variantes, é correto afirmar que
A
no chamado EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) há obrigatoriedade de se considerar apenas fatores físico-ambientais do impacto da edificação nova, como perda de ventilação/insolação, abalos estruturais e ruídos.
B
são previstos sete itens eventualmente extensos, que cobrem abordagens socioeconômicas e físicoambientais, minimamente previstos em lei, e dependentes de regulamentação específica por legislação local.
C
a participação do arquiteto e urbanista nos grupos interdisciplinares que elaboram tais Estudos se restringe, por lei, à chamada análise de paisagem urbana, onde fachadas, cheios e vazios e composição visual são analisados.
D
arquitetos e urbanistas apenas participariam de tais Estudos com formação acadêmica adicional em gestão ambiental ou segurança do trabalho; se não, atuariam apenas como técnicos em aspectos de conforto ambiental.